Grupo aguarda aval do PL para mobilizar 9 mil advogados para fiscalizar segundo turno

Movimento Advogados de Direita oferece apoio jurídico gratuito e treinamento aos fiscais do partido, mas ainda aguarda autorização.

Em 13 de outubro, o Movimento Advogados de Direita Brasil cobrou do PL autorização para organizar uma rede de fiscalização no segundo turno. A entidade afirma reunir mais de 9 mil advogados cadastrados no país e oferece atuação voluntária, capacitação e apoio jurídico no dia da votação. Segundo sua coordenadora nacional, Géssica Araújo, a mobilização ainda depende da formalização da parceria com o partido.

Em entrevista a A Investigação, Géssica explicou que a proposta inclui uma equipe jurídica para atender ocorrências nos locais de votação e treinar os cidadãos que já se inscreveram como fiscais. O movimento diz ter diretores em todos os estados e pretende organizar uma central para receber e acompanhar os relatos das equipes.

A advogada afirma que, se receber a autorização até sexta-feira, 16 de outubro, consegue iniciar a mobilização e o treinamento dos voluntários a tempo do segundo turno. A participação dos profissionais passaria por seleção dos coordenadores locais.

O PL respondeu à cobrança nas redes de forma evasiva informando que mantém uma plataforma de fiscais desde o primeiro turno. Segundo o partido, os inscritos escolhem o local de atuação, recebem orientações e obtêm o crachá, conforme as regras do TSE. A legenda também pediu a colaboração de todos no segundo turno.

Géssica busca formalizar o apoio jurídico da entidade, com procurações para os profissionais que representarão o partido e treinamento para os fiscais.

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Treinamento e apoio jurídico para a fiscalização

Géssica defende acompanhamento próximo dos voluntários. Segundo ela, o movimento recebe pelo Instagram relatos de inscritos que reclamam de falta de treinamento e de dúvidas sem resposta nos grupos de WhatsApp. A coordenadora considera insuficiente depender apenas de um cadastro eletrônico e de um vídeo breve de orientação.

A capacitação proposta incluiria orientações para reconhecer irregularidades, registrar ocorrências e procurar a autoridade competente. Os voluntários receberiam treinamento para lidar com boca de urna e outras situações no dia da eleição, com apoio jurídico nos casos que exigissem providências.

O movimento também se dispõe a treinar os fiscais já inscritos pelo PL. Uma central reuniria os relatos das equipes, orientaria os voluntários e encaminharia as ocorrências que precisassem de atendimento jurídico.

Para organizar esse suporte, Géssica pede procurações que permitam aos advogados representar o partido, além da definição dos credenciamentos e da distribuição das equipes. Segundo ela, o movimento não tem vínculo partidário, embora se identifique com os valores defendidos por Bolsonaro.

O próprio termo de adesão do PL distingue a inscrição como fiscal da representação jurídica do partido. O documento estabelece que informar a formação jurídica e o número da OAB serve à organização das tarefas de fiscalização e não equivale a mandato judicial. A participação no programa também não autoriza o inscrito a ajuizar medidas em nome da legenda.

A resolução do TSE prevê que partidos, federações e coligações emitam as credenciais de seus fiscais e delegados. Os fiscais podem acompanhar mais de uma seção e apresentar protestos e impugnações. O apoio dos advogados ofereceria às equipes suporte técnico para encaminhar as medidas jurídicas necessárias.

De sete a mais de 9 mil advogados

Segundo Géssica, o projeto nasceu em Pernambuco depois do atentado contra Jair Bolsonaro, em setembro de 2018. Após a facada, reuniram-se sete advogados na sede do PSL para organizar uma iniciativa de fiscalização.

O grupo contratou um desenvolvedor e colocou no ar o sistema Fiscais do Mito. A coordenadora relata que a mobilização reuniu mais de 4 mil pessoas no estado, com a participação de quase 400 advogados, além de profissionais de tecnologia e outros voluntários.

Encontro do movimento em Brasília contou com a presença de Michelle e Jair Bolsonaro em 2023

Em 24 de outubro de 2018, a Folha de Pernambuco publicou uma nota da assessoria nacional do PSL que reconhecia o site como canal de cadastro de fiscais, representantes e delegados no estado. Na ocasião, a legenda informou que mais de 2 mil pessoas já tinham sido credenciadas pela plataforma.

A nota explicava que o cadastro e a comunicação ao TRE de Pernambuco permitiriam a emissão das credenciais. O partido também acolhia a participação voluntária de advogados e eleitores. Em 2022, segundo Géssica, o grupo voltou a organizar a fiscalização e obteve procurações dos diretórios do PL de Pernambuco e de Alagoas.

A plataforma do PL e os mapas de fiscalização

O programa nacional de fiscais foi anunciado por Flávio Bolsonaro em 17 de setembro. Na transmissão, o candidato informou que haveria seleção, credenciamento e treinamento de apoiadores para acompanhar a votação, especialmente o fechamento das urnas.

A plataforma do partido orienta os voluntários a acompanhar a emissão da zerésima, que registra a ausência de votos antes da abertura, a identificação dos eleitores, o funcionamento da seção e a divulgação do boletim de urna. O site informa que o cadastro para o segundo turno vai até 24 de outubro e dispõe de um portal para acompanhar a inscrição e receber orientações.

Aparência do sistema Fiscais do Mito lançado pelo movimento em 2018

Em 25 de setembro, o YouTuber Ricardo Albuquerque Pinto, o Peter Turguniev, do canal Ancapsu, divulgou o programa e pediu que seus seguidores se inscrevessem. O chamado ocorreu oito dias depois do anúncio de Flávio. Peter também divulgou uma ferramenta de consulta para ajudar a identificar seções onde concentrar a fiscalização.

Paralelamente, o empresário e influenciador Leonardo Dias publicou um levantamento que organiza cerca de 13 mil seções em 10 mil locais de votação, com endereços e três níveis de prioridade. O trabalho usa boletins de urna do primeiro turno e combina 12 critérios, entre eles diferenças de votação em relação ao restante da zona, encerramento tardio, uso de urna de reserva e índices de votos brancos e nulos fora do padrão.

A proposta dos Advogados de Direita Brasil acrescenta a capacitação e o apoio jurídico para as situações que essas equipes encontrarem no dia da votação. Segundo Géssica, o movimento tem estrutura para prestar esse serviço gratuitamente e aguarda o aval do partido.

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