Senado tem 46 pedidos de impeachment de ministros do STF pendentes

Tanto o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto o ex-presidente e favorito na atual disputa, Davi Alcolumbre, barraram o avanço desses processos durante suas gestões.

A eleição para a presidência do Senado Federal ocorre neste sábado, 1º de fevereiro, determinará quem comandará o Senado no biênio 2025-2026. A votação será secreta e exigirá 41 votos (maioria absoluta dos 81 senadores) para eleger o presidente em primeiro turno. Caso nenhum candidato atinja esse número, haverá um segundo turno entre os dois mais votados.

Candidatos na disputa:

• Davi Alcolumbre (União-AP) – Favorito na corrida, já presidiu o Senado entre 2019 e 2021.

• Eduardo Girão (Novo-CE) – Defende maior independência do Legislativo em relação ao Judiciário.

• Marcos do Val (Podemos-ES) – Disputa sem apoio relevante, mas com discurso crítico ao STF.

• Marcos Pontes (PL-SP) – Apoiado por setores bolsonaristas, sua candidatura ocorre sem o respaldo formal do partido.

• Soraya Thronicke (Podemos-MS) – Senadora de oposição, tenta atrair votos com discurso de renovação.

A nova presidência do Senado, que definirá os rumos da política brasileira nos próximos dois anos, terá influência direta sobre pautas sensíveis, como a análise de 46 pedidos de impeachment pendentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a condução de reformas estruturais, como a PEC que cria idade mínima para os ministros do STF e estabelece um tempo de mandato. O favorito na disputa, Davi Alcolumbre, durante seu mandato, engavetou diversos pedidos de impeachment contra ministros do STF. Esse, inclusive, é um dos principais motivos das críticas da base bolsonarista contra ele.

O senador Eduardo Girão, um dos candidatos à presidência, reforçou essa visão em sua conta no X:

“Foi na presidência de Alcolumbre que a sanha da censura voltou... A revista Crusoé que o diga! O perfil do veículo independente Timeline foi calado pelo STF nesta madrugada; não explicaram o motivo. É o clima de perseguição dominante no Brasil, sob o olhar omisso e letárgico do Senado!”

O que está em jogo

A candidatura de Alcolumbre conta com apoio do governo Lula e do Centrão, além do apoio tático do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que praticamente garante sua eleição. Seu principal adversário, Marcos Pontes (PL-SP), mantém candidatura mesmo sem respaldo do próprio partido, que priorizou a vice-presidência da Câmara e do Senado, reconhecendo que não teria votos para eleger o presidente da Casa. Essa estratégia, no entanto, gerou críticas dentro da base bolsonarista, que considera a aliança com Alcolumbre uma concessão inaceitável.

O Senado tem a prerrogativa de analisar e processar pedidos de impeachment contra ministros do STF, mas, apesar das reiteradas ilegalidades cometidas pela Suprema Corte nos últimos anos, tem sistematicamente ignorado essa responsabilidade.

Levantamento do Instituto IFPE (Institute for the Freedom of Press and Expression Brasil), liderado pelo comunicador Marco Antônio Costa, revela que já foram protocolados 116 pedidos de impeachment contra ministros do STF, a maioria a partir de 2019. Nenhum desses pedidos foi autorizado a seguir para análise pelo Senado.

Acesse aqui a planilha com o levantamento completo.

A concentração de poder pelo STF tem gerado reações inéditas na história republicana do Brasil. A insatisfação com a atuação da Corte tornou-se mais evidente a partir de 2001, quando foi apresentado o primeiro pedido de impeachment contra um ministro do STF.

• De 2001 a 2016: Apenas 6 pedidos de impeachment foram protocolados contra ministros do STF.

• De 2016 a 2018: O número subiu para 23 pedidos;

• A partir de 2019: Após a instauração do Inquérito das Fake News, o volume disparou, atingindo 87 pedidos individuais;

• Atualmente: O total chega a 116 pedidos individuais.

Além dos 116 pedidos individuais, há também:

• 11 pedidos coletivos, que incluem mais de um ministro;

• 3 pedidos genéricos, sem alvos específicos;

• Total de solicitações ultrapassa 160.

Até o momento, 46 pedidos de impeachment seguem pendentes.

Principais alvos de pedidos de impeachment

• Alexandre de Moraes – 40 pedidos, sendo 23 ainda pendentes;

• Gilmar Mendes – 24 pedidos;

• Luís Roberto Barroso – 23 pedidos;

• Dias Toffoli – 16 pedidos;

• Os demais ministros figuram com uma média de 4 a 7 pedidos cada.

Em março de 2021, o comentarista político Caio Coppolla lançou um abaixo-assinado pedindo ao presidente do Senado o impeachment de Alexandre de Moraes e a instauração da CPI da Lava Toga para investigar condutas do Judiciário. A petição atingiu mais de 3 milhões de assinaturas em poucas horas, mas nunca foi analisada pelo Senado.