Exclusivo: Todas as certidões positivas e negativas da Vaza Toga 2
Certidões secretas, baseadas até em opiniões políticas, influenciaram decisões sobre manutenção de prisões.
No dia 4 de agosto, publicamos a reportagem Vaza Toga 2 na forma de relatório, na organização Civilization Works, e em versão mais resumida no veículo Public, ambos de Michael Shellenberger.
Revelamos que o ministro Alexandre de Moraes, através de sua chefe de gabinete, se utilizou da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como uma espécie de núcleo paralelo de inteligência que emitia “certidões” a respeito dos detidos do 8 de Janeiro. Os trabalhos começaram em um grupo de WhatsApp em 13 de janeiro de 2023 e se estenderam até março.
Mostramos indícios de que esses relatórios clandestinos, produzidos a partir de listas obtidas informalmente da polícia e com acesso ilegal ao banco de dados biométricos GestBio, continham principalmente opiniões políticas expressadas pelos detidos nas redes sociais.
Também demos evidências de que as certidões foram usadas no processo decisório do ministro sobre a conversão das detenções em prisão preventiva. Por exemplo, na nossa amostra, a emissão de uma “certidão positiva” contra um detido era garantia de que ele continuasse preso, enquanto a “certidão negativa” aumentava suas chances de obter liberdade provisória.
Nos nossos textos, expusemos quatro exemplos de certidões positivas emitidas contra detidos. Compartilhamos na íntegra e com autenticação inequívoca esses exemplos com outros jornalistas, que produziram reportagens independentes em veículos como Poder360.
Agora, trazemos a lista completa de nomes contra os quais foram emitidas certidões positivas, certidões negativas, além de certidões mencionadas na conversa de WhatsApp, mas que não foram inclusas nos arquivos a que tivemos acesso. Essas últimas têm informações mais incompletas, mas para todas temos o número SEI (Sistema Eletrônico de Informações) gerado pela AEED.
O número identificador SEI permite que os mencionados, seus advogados e autoridades possam ser específicos em pedidos de informações enviados ao TSE.
Pelo SEI, fomos capazes de confirmar 256 certidões ao todo. Nas 67 certidões que pudemos acessar, há 319 nomes únicos dos fichados. Nas que conhecemos só pelo nome do arquivo enviado ao grupo, há outros 190 nomes, às vezes somente o primeiro nome. Na conversa de WhatsApp, Eduardo Tagliaferro, então chefe da AEED, disse que o total é de 1.398 nomes.
Confira abaixo.
Certidões acessadas pela reportagem
Certidões mencionadas na conversa de WhatsApp
P.S.: O que estamos tornando público são os nomes dos fichados pela AEED a mando de Moraes a que tivemos acesso. Não estamos disponibilizando, ainda, o conteúdo de todas as 67 certidões que temos (quatro foram publicadas).
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